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Congresso da Cidade sugere inovações para Porto Alegre

O final da tarde de sábado,10 de dezembro, foi marcado pelo fechamento do V Congresso da Cidade. O Centro de Eventos da Pucrs foi palco das atividades que mobilizaram lideranças comunitárias e representantes de diversos segmentos da sociedade nas discussões e reflexões sobre o futuro da Capital. O prefeito José Fortunati, o secretário da Governança Local, Cesar Busatto, e o ganhador do desafio Campus Party - Como tornar Porto Alegre uma cidade ainda mais inovadora, o mexicano Rodrigo Lopez participaram da cerimônia de encerramento do encontro.

Desde que foi lançado, em março de 2011, o V Congresso da Cidade vem reunindo ideias e discussões de mais de 6 mil participantes. Para Fortunati, as 1.182 lideranças, empresários, parceiros e quatro grandes universidades, que participaram de 76 encontros moderados nos territórios da cidade e de 53 seminários conjuntos representam a grandiosidade da iniciativa.

Essa participação democrática demonstra a característica de nossa população. Temos orgulho desse exemplo de cidadania que estamos promovendo aqui, enfatizou o prefeito.

Uma experiência, na avaliação de Busatto, que poucas cidades no mundo são capazes de reproduzir. Não temos informação de outra experiência similar ao V Congresso da Cidade, que está servindo para redefinir o conceito de governança solidária local, partindo do pressuposto de que o desenvolvimento de uma cidade só é verdadeiramente sustentável se for articulado a partir de seus cidadãos e territórios”.

Para o diretor de Governança da SMGL, Plínio Zalewski, o V Congresso da Cidade agregou a experiência das edições anteriores, trazendo novos atores e novas tecnologias para a discussão sobre a cidade e seus desafios. O caso da plataforma colaborativa portoalegre.cc e o desafio são alguns dos exemplos de parceria e articulação para a melhoria da cidade construída de forma compartilhada que nasceram durante do evento.

Alguns resultados importantes do evento são:

Articulação

Com a integração de moradores, prefeitura, entidades parceiras, empresários e universidades, o 5º Congresso da Cidade ampliou a rede de participação democrática da cidade. Atores do primeiro setor (gestão pública), segundo setor (iniciativa privada) e terceiro setor (sociedade civil organizada) foram discutidos de forma conjunta motes e metas para a cidade em 82 bairros, 17 regiões do Orçamento Participativo e oito regiões de Planejamento.

Para transformar o planejamento coletivo para a cidade em realidade, foram constituídos 51 Comitês de Mobilização e identificados 158 ações e projetos para o desenvolvimento local.

Avaliação

Para se avaliar o grau do desenvolvimento dos territórios da cidade, o que auxilia na identificação de projetos de melhoria,  foi criada a Bússola do Desenvolvimento Local, uma metodologia baseada em quatro quadrantes: desenvolvimento humano, cidadão, urbano ambiental e econômico.

Os resultados foram construídos a partir de 14 indicadores oficiais e 1.235 entrevistas de percepção com lideranças locais, que conhecem a realidade de cada bairro e região da cidade. Ao final do 5º Congresso da Cidade, todos os 82 bairros, as 17 regiões do Orçamento Participativo e as oito regiões de Planejamento têm uma Bússola do Desenvolvimento Local. Já a bússola da cidade de Porto Alegre indica menor grau de desenvolvimento no aspecto regularização fundiária e maior grau para o item liberdade, seguido por direitos, saúde, atividade comercial e educação básica”.

O Futuro

Embora tenham sido encerradas as atividades de 2011, com a construção do planejamento coletivo e a articulação de comitês de mobilização, o ano de 2012 será marcado pela condução de vários projetos de desenvolvimento. Algumas dessas iniciativas foram apresentadas nas feiras de ideias e projetos na sexta-feira. Com a agregação de novos parceiros será possível, ao final do ano, uma reavaliação da Bússola do Desenvolvimento Local. Serão lançados novos desafios que possam mobilizar e articular as lideranças locais.

O Congresso da Cidade

É uma iniciativa da prefeitura, tendo um Comitê Gestor que reúne mais de 500 entidades não-governamentais, empresas e universidades. Ao longo de 2011, foram definidos motes e metas para o desenvolvimento de todas as regiões. Tais metas envolvem, por exemplo, iniciativas para a geração de emprego e renda, preservação do patrimônio público, criação de áreas de lazer, incentivo à atuação de voluntários e moradores para o cuidado com a cidade e proteção a crianças e adolescentes.

Experiência ocorrida em 1993, 1995, 2000 e 2003, o V Congresso da Cidade apresentou inovações em 2011. A principal delas está no processo de elaboração das propostas a partir de debates organizados nos 82 bairros,  um aperfeiçoamento para a democracia participativa representada pelos congressos. Além disso, agregou novas tecnologias ao processo de participação popular.Com o envolvimento das entidades parceiras, estão em execução projetos para o desenvolvimento da cidade, com cursos de capacitação para empreendedorismo e cooperativismo, oficinas e ações voltadas à preservação do patrimônio e mostras culturais. Após o Congresso da Cidade, os moradores poderão continuar reunidos em comitês de mobilização para tornar realidade os sonhos dos porto-alegrenses.

Grupo RBS disputa a marca “JÁ” no INPI

Empresa questiona o pedido do jornal JÁ, por alegado conflito com a sigla JA, do Jornal do Almoço

A RBS Participações está questionando junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o registro da marca “JÁ”, pedido encaminhado pela empresa Já Porto Alegre Editores. A editora é proprietária dos jornais “JÁ” e “ JÁBomFim” e tem publicados mais de 40 títulos de livros com o selo “JÁ Editores”. Segundo a representação, o registro da Já Editores “conflita com os direitos da RBS sobre o sinal JA”, pois ambas atuam no “segmento mercadológico afim”, caracterizando “concorrência desleal”, com “sério prejuízo ao público consumidor”.

A RBS TV utiliza as letras J e A identificadas foneticamente como “jota-a”, como sigla do programa Jornal do Almoço, e tem  seu registro no INPI desde 2009, na categoria 41 (“serviços de produção de rádio ou televisão”). O jornal JÁ circula em Porto Alegre desde 1985, mas o pedido de registro da marca só foi depositado no início de 2010 e, há dois meses, publicado na Revista de Propriedade Industrial, na categoria 16 (“jornais, livros, revistas ou periódicos”).

Segundo o editor do JÁ, Elmar Bones, a marca estava registrada pelo Diário Popular de São Paulo, mas ficou livre no final de 2009. “O jornal, pelo que sei, foi vendido e os novos proprietários se desinteressaram pela marca. No inicio de 2010 fiquei sabendo que a marca estava livre e encaminhei o pedido de registro, que foi aceito e publicado na revista do INPI com 60 dias para oposições. Aí surgiu a dona RBS dizendo que o JÁ tem (novo) dono”.

A Já Editores encaminhou sua defesa ao INPI, alegando anterioridade de uso da marca e inexistência de conflito, uma vez que os registros estão em categorias distintas e não há relação entre elas.

Coletiva.net

Congresso da Cidade no Centro de Eventos da Pucrs

 

Nos dias 9 e 10 de dezembro, temas e iniciativas importantes para o futuro de Porto Alegre serão abordados no 5º Congresso da Cidade. O encontro, que representa o resultado da construção coletiva de um plano para a Capital até 2022, ocorrerá no Centro de Eventos da PUCRS (prédio 40).

Mais de 6 mil pessoas compareceram às reuniões realizadas ao longo do ano – desde março – nos 82 bairros da cidade. O Congresso é aberto à participação de qualquer cidadão interessado em tornar Porto Alegre uma cidade ainda melhor para se viver. Nos dois dias, a programação tem início às 9h. Haverá debates com personalidades locais e internacionais, atrações culturais, oficinas e feiras de Artesanato e Ideias. Todas as atrações têm entrada gratuita.

Uma das atrações internacionais é a jornalista espanhola de origem síria Leila Nachawati. Especialista em comunicação – principalmente Internet e redes sociais – e direitos humanos, Leila tem especial conhecimento sobre os acontecimentos recentes da Primavera Árabe. A profissional é colaboradora da emissora de TV Al Jazeera e da rede internacional de blogueiros Global Voices, dedicada à defesa da mídia cidadã de todo o mundo. Leila irá participar da mesa redonda “Democracia, revolução e redes sociais” e terá interlocutores igualmente ilustres: o produtor digital Ahmed Shihab-Eldin, colaborador do jornal The New York Times e da Al Jazeera, o especialista em comunicação e professor da Universidade Federal da Bahia Wilson Gomes, do pesquisador sobre Orçamento Participativo e professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Luciano Fedozzi e do secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto.

Também chamado de Território dos Cuidadores da Cidade, o V Congresso se caracteriza pela multiplicidade. A programação inclui as abordagens “Planos de Metas para Cidades Justas e Sustentáveis”, “Processos Criativos”, “Jogos Limpos: Transparência, Desenvolvimento e Inclusão Social na Copa do Mundo de 2014”, “Desenvolvimento Sustentável”, “O Mapa do Caminho Ambiental de Porto Alegre até 2022”, “Movimentos Sociais Contemporâneos e Ferramentas de Controle Social e Reinvenção do Espaço Público”, além da, evidentemente, apresentação dos resultados 5º Congresso da Cidade.

Feiras demonstram criatividade - Ao mesmo tempo em que oportunizará o debate sobre temas e iniciativas para o futuro da Capital, o 5º Congresso da Cidade será um espaço de apresentação da criatividade e dos avanços da Capital gaúcha. A mostra está contemplada com a realização de duas feiras – a de Artesanato e a de Ideias –, montadas junto à estrutura do evento.

Na Feira de Artesanato, o visitante poderá conhecer o que de melhor é oferecido pelo setor em Porto Alegre, com a presença de artífices de vários bairros do município. Lembranças da Capital serão encontradas, por exemplo, no estande do Projeto Unisol. Toalhas bordadas, vidros decorados, artigos natalinos, peças produzidas com capim dourado, crochê e pintura em tecido são alguns dos tipos de trabalhos com exposição prevista. Haverá ainda a realização de oficina de reciclagem de tecido.

Na Feira de Ideias, estará presente, por exemplo, o projeto Porto Alegre.cc – a concretização do conceito de Wikicidade – desenvolvido pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). O conceito se refere a uma plataforma digital que permite a discussão da história, da realidade e do futuro de territórios específicos. Ou seja, é um espaço de radicalização da democracia, onde todos têm voz e vez para discutir a cidade. Outro destaque é a instalação da Estante Pública em uma parada de ônibus implantada no local especificamente para a realização do 5º Congresso. Iniciado em 2008, o projeto Estante Pública é uma experiência de participação coletiva e de ocupação urbana. Nele, as paradas de ônibus de Porto Alegre ganham nova função ao receber, no antigo espaço para publicidade – há muito abandonado –, estantes de livros. As publicações ali encontradas são de uso de público, sem burocracia, sem guardas e sem grades.

A Feira de Ideias tem ainda a presença da Campus Party – um dos maiores acontecimentos de tecnologia, entretenimento digital, inovação e cultura digital do mundo –, de secretarias, órgãos, setores e serviços da prefeitura de Porto Alegre – como Dmae, EPTC, secretarias de Saúde e de Educação, Procempa, Fala Porto Alegre, ObservaPoa, Inovapoa e Carris. Também integram as atrações da Feira de Ideias a Associação dos Artistas da Zona Norte, a Plan Ilhas, Arte Escama e Arte Postal.

Como participar
O encontro final acontece nos dias 9 e 10 de dezembro, a partir da 9h, no Centro de Eventos da PUC (Prédio 41).

Mais informações podem ser obtidas pelo fone (51) 3289 6660.

Também pelo site  www.vcongressodacidade.blogspot.com

Assessoria de Imprensa da Governança de Porto Alegre