Empresa questiona o pedido do jornal JÁ, por alegado conflito com a sigla JA, do Jornal do Almoço
A RBS Participações está questionando junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o registro da marca “JÁ”, pedido encaminhado pela empresa Já Porto Alegre Editores. A editora é proprietária dos jornais “JÁ” e “ JÁBomFim” e tem publicados mais de 40 títulos de livros com o selo “JÁ Editores”. Segundo a representação, o registro da Já Editores “conflita com os direitos da RBS sobre o sinal JA”, pois ambas atuam no “segmento mercadológico afim”, caracterizando “concorrência desleal”, com “sério prejuízo ao público consumidor”.
A RBS TV utiliza as letras J e A identificadas foneticamente como “jota-a”, como sigla do programa Jornal do Almoço, e tem seu registro no INPI desde 2009, na categoria 41 (“serviços de produção de rádio ou televisão”). O jornal JÁ circula em Porto Alegre desde 1985, mas o pedido de registro da marca só foi depositado no início de 2010 e, há dois meses, publicado na Revista de Propriedade Industrial, na categoria 16 (“jornais, livros, revistas ou periódicos”).
Segundo o editor do JÁ, Elmar Bones, a marca estava registrada pelo Diário Popular de São Paulo, mas ficou livre no final de 2009. “O jornal, pelo que sei, foi vendido e os novos proprietários se desinteressaram pela marca. No inicio de 2010 fiquei sabendo que a marca estava livre e encaminhei o pedido de registro, que foi aceito e publicado na revista do INPI com 60 dias para oposições. Aí surgiu a dona RBS dizendo que o JÁ tem (novo) dono”.
A Já Editores encaminhou sua defesa ao INPI, alegando anterioridade de uso da marca e inexistência de conflito, uma vez que os registros estão em categorias distintas e não há relação entre elas.
Coletiva.net
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